Sitemap Em 1961, o Presidente da Rep√ļblica tinha uma certa compet√™ncia legislativa exercida atrav√©s de Decretos, gra√ßas √† Constitui√ß√£o de 1946. Saulo Ramos incentivou muito J√Ęnio a usar de tal compet√™ncia, inclusive cometendo algumas inconstitucionalidades, at√© hoje n√£o contestadas. N√£o era dif√≠cil provocar o entusiasmo de J√Ęnio que, excessivamente inteligente, captava rapidamente id√©ias novas, sobretudo se fosse de interesse p√ļblico. Assim, J√Ęnio e Saulo, numa conversa a s√≥s, sem palpiteiros, discutiram longamente um decreto em defesa da ecologia e do meio ambiente, assunto desconhecido e misterioso, inclusive no exterior. Os dois, por√©m e atrevidamente, soltaram a imagina√ß√£o e o pensamento criativo, concluindo que era preciso regulamentar a defesa do meio ambiente. – Redija hoje, que eu assino amanh√£! Hoje, sem falta, mas inclua tudo o que discutimos – Mas hoje √© s√°bado e amanh√£ √© domingo. √Č preciso colher a assinatura do Ministro da Agricultura para referendar o decreto. E talvez de outros Ministros. – N√£o interessa. Quero o decreto amanh√£. Talvez seja o domingo o dia em que os brasileiros menos estragam a natureza. Um bom dia para assin√°-lo. Claro que somente recebeu a minuta na segunda-feira e ele pr√≥prio, com estremo entusiasmo, redigiu muitos dispositivos. Editou-se o Decreto n¬į 50.877, em 29 de julho de 1961, um dos primeiros atos normativos, em favor do meio ambiente, editados no mundo! Para se ter a id√©ia do pioneirismo, a lei de prote√ß√£o √†s √°guas, na It√°lia, foi editada muito depois, √© de 1976. No Canad√°, a norma equivalente √© de 1970 e na Su√©cia, √© de 1969. Na B√©lgica e Holanda, o direito positivo passa a editar normas ambientais, sobretudo relativas √† defesa das √°guas, na d√©cada de 1980, embora a Holanda tenha tratado, em lei, da polui√ß√£o das √°guas em 1969 e a B√©lgica em 1971. A Fran√ßa, que costuma se antecipar √†s legisla√ß√Ķes europ√©ias,surgiu com o regramento ambiental somente em 1971 – Lei 76-633, de 19 de julho. Na Alemanha, a lei federal, que apenas sugere precau√ß√Ķes para evitar efeitos prejudiciais ao ambiente, √© datada de 15 de mar√ßo de 1974, aperfei√ßoada pela lei de prote√ß√£o √†s √°guas em 1976. No Jap√£o, a disciplina legal para a puni√ß√£o dos crimes “relativos √† polui√ß√£o ambiental com efeitos adversos sobre a sa√ļde das pessoas” √© de 1970. Nos Estados Unidos, as normas de prote√ß√£o √†s √°guas datam de 1972 e, na Sui√ßa, de 1971. Na Arg√©lia, a legisla√ß√£o ambiental √© de 1983, quando a lei 83-03, cuida da polui√ß√£o das √°guas, proibindo o “lan√ßamento de subst√Ęncias s√≥lidas, l√≠quidas ou gasosas, agentes patog√™nicos, em quantidade e em concentra√ß√£o de toxidade suscet√≠vel de causar agress√£o √† sa√ļde p√ļblica, √† fauna e √† flora ou prejudicar o desenvolvimento econ√īmico” (art. 99). Como se v√™, o texto reproduz, vinte e dois anos depois, a norma brasileira, editada por J√Ęnio Quadros em 1961. Na Inglaterra, centro de tantos movimentos ecologistas, a lei de Controle da Polui√ß√£o surgiu somente em 1974 e cuida, sobretudo, de descarga e efluentes industriais nos esgotos p√ļblicos (art. 43), embora passe pela polui√ß√£o atmosf√©rica (art. 75) e pela polui√ß√£o ac√ļstica (art. 57 a 74). Imp√Ķe-se registrar, pela import√Ęncia e pela larga previs√£o, o Decreto n¬į 50.877, de 29 de julho de 1961, do Presidente J√Ęnio Quadros, dispondo sobre o lan√ßamento de res√≠duos t√≥xicos ou oleosos nas √°guas interiores ou litor√Ęneas. O ato normativo de J√Ęnio Quadros proibiu terminantemente a limpeza de motores de navios no mar territorial brasileiro e foi mais longe: regulou o lan√ßamento “√†s √°guas de res√≠duos l√≠quidos, s√≥lidos ou gasosos, domiciliares ou industriais, in natura ou depois de tratados”, permitindo-os somente quando “essa opera√ß√£o n√£o implique na POLUI√á√ÉO das √°guas receptoras”. Neste decreto, a palavra “polui√ß√£o” ingressou no direito positivo brasileiro com o sentido que tem hoje, diverso ou mais ampliado daquele adotado pelo verbo “poluir” do nosso C√≥digo Penal. Est√° definida pela pr√≥pria norma em seu artigo 3¬į, verbis: “Para os efeitos deste Decreto, considera-se polui√ß√£o qualquer altera√ß√£o das propriedades f√≠sicas, qu√≠micas ou biol√≥gicas das √°guas, que possa importar em preju√≠zo √† sa√ļde, √† seguran√ßa e ao bem-estar das popula√ß√Ķes e ainda comprometer a sua utiliza√ß√£o para fins agr√≠colas, industriais, comerciais, recreativos e, principalmente, a exist√™ncia normal da fauna aqu√°tica.” Ironia do destino: quase trinta anos depois, J√Ęnio Quadros era prefeito de S√£o Paulo e Saulo Ramos Ministro da Justi√ßa. Um dia Saulo visitou o ex-presidente. Entre muitos assuntos, lembraram do decreto ecol√≥gico. E lamentaram: se aquele decreto houvesse sido respeitado e aplicado, S√£o Paulo n√£o teria perdido os rios Pinheiros e Tiet√™.